Comissão discute custo de órteses e próteses para o SUS e planos de saúde

Dados recentes indicam que as órteses e próteses são responsáveis por gastos elevados que afetam tanto as operadoras privadas de plano de saúde quanto o Sistema Único de Saúde

Caixa não pode negar crédito baseada em informações com mais de cinco anos

Qualquer consumidor já pode ser beneficiado, a qualquer tempo, com a decisão judicial

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Luciano Alves da Costa. Sócio-Coordenador da Pactum-MG. Bacharel em Direito. Bacharel em Administração de Empresas. Bacharel em Ciências Contábeis. Pós-Graduado em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária adquiridos em renomada empresa multinacional. Professor Universitário.

Reflexos da crise econômica

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.

Bancos podem cobrar dívidas municipais e estaduais de contribuintes

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores.

Corro risco de ficar sem voo? Entenda como a recuperação judicial da GOL pode afetar consumidores

Companhia aérea brasileira oficializou pedido de RJ na Justiça dos EUA nesta quinta-feira (25)

Juros abusivos em contratos de financiamento: advogado esclarece sobre o máximo permitido em um contrato

O advogado especializado em direitos do consumidor, Dr. Ilmar Muniz, explica quando os contratos de financiamento, sejam eles quais forem, podem ser considerados abusivos, podendo socorrer-se da justiça para que o consumidor possa ser indenizado pela prática, infelizmente, bastante comum. Ele utiliza, como exemplo, uma recente decisão que beneficiou o consumidor, condenando o banco Bradesco ao pagamento do dobro do valor equivocadamente cobrado em juros, informações essas que podem ser extremamente úteis à sua audiência.

Conheça cinco (bons) motivos que fazem os brasileiros buscarem crédito

Por Hamilton Ribas, CEO da Limite na Hora.

Rosalito tem plano de recuperação judicial aprovado

Processo foi conduzido pelos escritórios Marcos Martins Advogados e DASA Advogados.

Fim de ano é oportunidade para repactuação de dívidas

Com o 13º salário, consumidor pode tirar as contas do vermelho.

O papel do advogado no processo de recuperação das empresas

O texto fala sobre o papel do advogado no processo de recuperação das empresas.

Minoritários da TIM reivindicam indenização bilionária da Telecom Italia

A JVCO Participações ajuizou, na semana passada, ação que reivindica indenização de mais de 8 bilhões de reais pelas perdas causadas à Companhia, devido a abuso do seu poder de controle da TIM

Câmara aprova regras específicas de licitações para Copa e Olimpíadas

Foram rejeitados todos os destaques da oposição que pretendiam barrar as novas normas, mas mudança na redação deixa explícito que órgãos de controle terão acesso às estimativas de custo das obras; texto também cria a Secretaria de Aviação Civil

Hora e vez do afano.

Fernando Alves de Oliveira é Consultor Sindical Patronal, autor de livros da Editora LTr, de artigos e da palestra "Enfrentamento e superação da crise estrutural e institucional sindical, especialmente no setor patronal". Veja página em http://falvesoliveira.zip.net/ Contatos: [email protected] e [email protected].

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

Brasileiros são a favor da liberação de cassinos e bingos, mas com regras

Pesquisa revela apoio à legalização de jogos no Brasil, com 60% a favor, mas destaca preocupação com lavagem de dinheiro e vício

Como superar os obstáculos dos financiamentos imobiliários em 2025?

O setor imobiliário brasileiro enfrenta um cenário de incertezas que promete se agravar em 2025, colocando desafios significativos para empresas e consumidores. A combinação de juros elevados, escassez de recursos e regulamentações restritivas impõe uma fórmula quase perfeita para travar os financiamentos, afetando diretamente o mercado.